Trabalho na Era Digital: Que Direito? - Work In Digital Era: Legal Challenges

A obra que ora se publica reúne a versão escrita de 34 das comunicações apresentadas no Congresso pelos moderadores, oradores e autores de papers aprovados que nela quiseram e puderam colaborar. A todos agradecemos, para além da participação empenhada nos trabalhos do Congresso, a generosidade da redução a escrito das respectivas comunicações. Na organização da obra, optou-se por agrupar os contributos dos autores em 6 grandes áreas temáticas, que correspondem, grosso modo, ao programa do Congresso: I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?; II – Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Protecção Social num Mundo Digital; III – Trabalho em Plataformas Digitais: Que Direito?; IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras; V – Acção Colectiva e Negociação Colectiva na Era Digital: Principais Tendências; VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Protecção de Dados Pessoais. Esperamos que a leitura desta obra seja útil para todos aqueles que, nas respectivas áreas de actividade, lidam com as matérias laborais e têm por isso que enfrentar os difíceis desafios que hoje coloca o Trabalho na Era Digital. ÍNDICE I – Artificial Intelligence And Human Work: What Lies Ahead? I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro? | El impacto de las plataformas digitales en el ámbito laboral - Alexandre Prazos Pérez | The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protection: Socio-economic costs and legal options - Anna Tsetoura | Labour relations in the era of robotics and artificial intelligence - Jesús R. Mercader Uguina | Automation and technological unemployment: legal aspects - Joana Vasconcelos | Os trabalhadores informais e o trabalho em plataformas no Brasil: a necessidade de um novo contrato social - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante | El Impacto de la Digitalización en la Gran Empresa - María Luz Rodríguez Fernández e Daniel Pérez del Prado II – Health And Safety At The Workplace And Social Security Protection In A Digital World II – Segurança e Saúde no Local de trabalho e Proteção Social num Mundo Digital | A saúde mental do trabalhador na 4ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatos - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Giovana Aiello Soares da Costa | Violência & assédio: Os riscos psicossociais da era digital e durante a pandemia covid19 - Isabel Vieira Borges | O teletrabalho obrigatório em tempos de covid-19 e algumas insuficiências do regime jurídico português - Júlio Manuel Vieira Gomes | The major risks to health and safety in employment relations in the information age - Leszek Mitrus Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitales - Silvia Fernández Martínez III – Work In Digital Platforms: Legal Challenges III – Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito? | Emprego na era digital: um novo conceito de trabalhador? - António Monteiro Fernandes | New Technologies at Work: Smart Working and Employment Protection in Italy - Carla Spinelli | Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgments - Diego Álvarez Alonso | La calificación de la relación entre glovo, deliveroo y uber y los mensajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionales - Jaime Cabeza Pereiro, María Belén Fernández Docampo e Marta Fernández Prieto | Autonomia, subordinação jurídica e dependência económica no trabalho em plataformas digitais (breves reflexões) - Maria do Rosário Palma Ramalho | ¿A quién emplear en las plataformas digitales? - Miguel Rodríguez-Piñero Royo | O salário por peça e a dependência econômica nas plataformas digitais de trabalho - Murilo Oliveira | Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: Une nouvelle génération de subordination pour le travailleur de plateforme? - Sabrine Magoga-Sabatier | Case law of the court of justice with regard to the platform economy: the case of uber - Yolanda Maneiro Vázquez IV – Working Time And Workplace In The Digital Era: New Frontiers? IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas fronteiras? | The Right to Disconnect: a Response to One of the Challenges Raised by the Digital Transition? European and Belgian perspectives - Fabienne Kéfer | Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: análisis de la experiencia española - Francisca Fernández Prol | Desconexão profissional: direito ou dever? - João Leal Amado | “El derecho a la desconexión digital y la conciliación de responsabilidades entre la vida profesional y familiar” - María Luisa Molero Marañón V – Collective Action And Collective Bargaining In The Digital Era: Main Trends V – Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências | Digital work and trade unionism: can they go together? - Bernd Waas | Trabajo digital: Un nuevo cometido para el diálogo social - Jesús Cruz Villalón | Collective Bargaining and the Gig Economy: Actors - José María Miranda Boto | Les effets de la digitalisation sur le partenariat social - Kurt Pärli | Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digital - Luis Antonio Fernández Villazón | How big is the ‘gig’ challenge for trade unions? - Michael Doherty e Valentina Franca VI – Work In A Digital Era, Human Rights And Personal Data Protection VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais | What are you thinking about? Freedom of expression and labour law in times of social networks - Alessandro Riccobono e Silvio Bologna | Limits on freedom of speech in social networks - Felicia Rosioru | El impacto de las nuevas tecnologías disruptivas sobre los derechos de privacidad (intimidad y “extimidad”) del trabajador - José Luis Goñi Sein | A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no Brasil - José Roberto Freire Pimenta e Jurema Costa de Oliveira Silva | Digital era, employment and discrimination: is there a discriminatory algorithm? - Teresa Coelho Moreira