Teoria Fundamental do Direito Vol. I

Interrogámo-nos sobre o título a escolher para o presente escrito. Ao elegermos, como referência-chave, o termo "fundamental", quisemos salientar dois aspectos: que tratamos de aspectos essenciais do Direito; e que o tratamento que lhes dispensamos se situa numa óptica descomplicada. Por outro lado atribuímos, ao vocábulo "teoria", o sentido neutro de "conhecimento organizado". Não nos escusámos a elencar problemáticas. Mas procurámos tratá-las dum modo acessível. A mesma preocupação de acessibilidade e simplicidade guiou-nos na triagem da doutrina ilustrativa, que seleccionámos precipuamente tendo em atenção o respectivo aproveitamento formativo, circunstância que levou, em casos contados (nomeadamente no domínio relativo aos ramos do Direito), à opção pelo recurso aos textos generalistas. Quisemos deixar pistas tanto quanto possível claras e perceptíveis para todos, recusando liminarmente construções mais fundas ou arrevesadas. Sem perda do rigor, mas fugindo às altas esferas e aos desenvolvimentos próprios dos tratadistas especialistas. Buscando sempre, em suma, o nível adequado à obtenção dos conhecimentos indispensáveis para uma compreensão nuclear, embora tendencialmente globalizante ou abrangente, da desafiante realidade que é o Direito.