O Estado e as Parcerias Público-Privadas

Desde o início de 2011, as Parcerias Público-Privadas (PPP) torna­ram-se presença assídua na comunicação social como exemplos de gastos desadequados do Estado Português e como uma das principais causas do descontrolo das contas públicas. Os cidadãos rapidamente formaram a ideia de que estes contratos são ruinosos, obscuros e de interesse questionável para o País e, num contexto de crescente exigência orçamental, questionam a forma como os dinheiros públicos foram e são geridos com estas parcerias. Esta crescente exigência dos contribuintes sobre a utilização do dinheiro público é uma oportunidade para se esclarecer e perceber o que são as PPP, para que servem, como foram feitas, quais foram os ganhos e os gastos envolvidos, quem perdeu e quem ganhou. Portugal está entre os países que mais recorreram a este modelo. Autoestradas, hospitais, sistemas de abastecimento de água, entre outros, são alguns exemplos de infraestruturas construídas e geridas em parceria com o setor privado. Este livro, cobrindo os principais setores onde foram desenvolvidas, clarifica o conceito de PPP e apresenta e discute a experiência portuguesa, sendo por isso de leitura obrigatória para todos aqueles que pagam impostos e querem saber como o seu dinheiro é gasto e os benefícios que obtêm em contrapartida.