Manual de Processo Civil Vol. I e II

A presente obra actualiza o livro Direito Processual Civil (1986/1987) do Prof. João de Castro Mendes (1929-1983). Foi escrita e é agora publicada em memória do Saudoso Mestre. PLANO DA OBRA VOLUME I INTRODUÇÃO I. ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS II. ASPECTOS GERAIS PARTE I PROCESSO DECLARATIVO III. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA IV. AFERIÇÃO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL V. PARTES DO PROCESSO VI. OBJECTO DO PROCESSO VII. PROVA PROCESSUAL VIII. TUTELA PROCESSUAL VOLUME II IX. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM 1. Preliminares 2. Processo comum declarativo 2.1. Fase dos articulados 2.2. Fase da gestão processual 2.3. Fase da audiência final 2.4. Fase da sentença X. REGIME DOS RECURSOS 1. Teoria geral 2. Tramitação dos recursos XI. COBRANÇA DE DÍVIDAS 1. Direito interno 2. Direito europeu XII. RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS 1. Direito europeu 2. Direito interno PARTE II PROCESSO EXECUTIVO XIII. ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO XIV. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM XV. CONDIÇÔES DA EXECUÇÃO XVI. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO XVII. CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL XVIII. IMPUGNAÇÃO DA PENHORA XIX. EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL