Direito

Livro Comentário ao Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas de CARVALHO, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores de DIAS, ALMEDINA

Livro Comentário aos Artigos 98.º - B a 98.º - P do Código de Processo do Trabalho-Proc. Especial para Impugnação da Reg. e Licitude do Despedimento de VASCONCELOS, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário Código Processo Tribunais Administrativos de ALMEIDA, ALMEDINA

Livro Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. I de ALBUQUERQUE, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. II de ALBUQUERQUE, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais - Vol. III de ALBUQUERQUE, UNIVERSIDADE CATÓLICA

Livro Comentário do Código de Processo Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Vol. I de Albuquerque, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário do Código de Processo Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Vol. II de Albuquerque, UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA

Livro Comentário do Regime Geral das Contraordenações: À luz da Constituição da República, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de ALBUQUERQUE, UNIVERSIDADE CATÓLICA

Livro Comentários à Lei n.º 75/2013 de GARCIA, REI DOS LIVROS

Livro Comentários à Revisão do Código do Procedimento Administrativo de GARCIA, ALMEDINA

Livro Comentários ao Código do Procedimento Administrativo Vol. I de OTERO, AAFDL

Livro Comentários ao Código do Procedimento Administrativo Vol. II de DIAS, AAFDL

Livro Comentários ao Código dos Contratos Públicos Vol. I de GOMES, AAFDL