Kelsen Versus Schmitt - Política e Direito na Crise do Constitucionalismo

Este livro não se limita a tratar da clássica polêmica em torno da defesa da Constituição, controvérsia que não se desenvolveu como um diálogo entre Kelsen e Schmitt, mas como uma verdadeira controvérsia jurídica, como uma autêntica "disputatio", na qual o essencial não era convencer o adversário pelo raciocínio lógico, mas refutar seus argumentos. Este livro assume a forma de um diálogo clandestino em que, ao longo de toda a vida acadêmica desenvolvida no período entre guerras, há um total embate intelectual entre dois gigantes do direito público em torno de duas formas distintas de entender a Constituição. , a teoria do Estado, democracia e liberdade. O estudo desta excitante controvérsia entre dois gigantes do pensamento é inquestionavelmente atual nesta terceira década do século XXI em que assistimos -cem anos depois- a um novo confronto entre os defensores da democracia constitucional, liberal e parlamentar e os vários populismos partidários da democracia plebiscitária e até mesmo iliberal. APRESENTAÇÃO CAPÍTULO I – DUAS VIDAS QUE SE CRUZAM (EM COLÓNIA) 1. Hans Kelsen: uma vida errante rumo à glória académica. 2. Carl Schmitt: os perigos de uma aventura intelectual. 3. O caso de Colónia. CAPÍTULO II – IDEIAS E CONCEITOS PARA UMA CONVERSA JURÍDICA 1. Modernidade, ilustração e positivismo: pensar o direito. 2. As divergências fundamentais. 3. Kelsen: o discreto encanto da normalidade. 3.1 A ciência jurídica e a tarefa do jurista. 3.2 Uma breve aproximação à teoria (pura) do direito. 3.3 Um pensamento jurídico para a liberdade. 4. Carl Schmitt: pensar juridicamente o irregular. 4.1 Idealismo e sociologia dos conceitos. 4.2 Os modos de pensar a ciência jurídica. 4.3 Decisionismo e exceção no pensamento de Schmitt. CAPÍTULO III. ESTADO E CONSTITUIÇÃO 1. Introdução. 2. Estado e Constituição em Kelsen. 2.1 O Estado como ordem jurídica da comunidade política: elementos e formas de governo. 2.2 Estado, Constituição e soberania. 2.3 A questão da norma fundamental. 2.4 A Constituição positiva. a) O problema do conteúdo. b) Os direitos (fundamentais). c) Reforma da Constituição. 2.5 A separação de poderes. 2.6 Formas de organização territorial do Estado: em particular, o federalismo. 3. Estado e Constituição em Schmitt. 3.1 Os diferentes conceitos de Estado. 3.2 A Constituição e a lógica incontornável do poder constituinte. Conceitos de Constituição. a) A questão do poder constituinte. b) O conteúdo da Constituição. c) A reforma da Constituição. 3.3 O Estado liberal: direitos e separação de poderes. Direitos fundamentais e garantias institucionais. a) A separação de poderes. 3.4 O federalismo como problema. CAPÍTULO IV. A DEMOCRACIA: DOIS ARGUMENTOS 1. Introdução. 2. A cosmologia democrática de Kelsen. 2.1 Relativismo e democracia. 2.2 O parlamento e a primazia da democracia representativa. 2.3 A democracia e os princípios políticos: liberdade e igualdade. 2.4 Os instrumentos da liberdade política e as instituições da deliberação democrática. a) O princípio da maioria e a proteção das minorias. b) Estado democrático, Estado partidário. c) A importância do compromisso político. d) A democratização da administração. 2.5 Democracia, socialismo e capitalismo. 3. Schmitt: o momento autoritário da democracia. 3.1 Democracia e pluralismo perante o político. 3.2 O elemento político da Constituição: a relação entre a identidade e a representação. 3.3 O ataque ao parlamentarismo. 3.4 A doutrina da democracia em Schmitt. a) Democracia é homogeneidade, não liberdade. b) O problema dos partidos políticos. c) A impossibilidade do princípio maioritário. d) A democracia aclamativa. 3.5 Defesa da Constituição, defesa da democracia? CAPÍTULO V. A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO: TEORIA E PRÁTICA 1. Introdução. 2. A criação do Tribunal Constitucional na Áustria. 2.1 Kelsen na Assembleia Constituinte. 2 2 A d lí i d K l d T ib l C tit i l