Introdução ao Estudo do Direito Romano - As Questões Fundamentais

Apresentação. Estudar direito romano na era global digital pandémica I. O DIREITO ROMANO COMO ORIGEM DO JURÍDICO II. A PERIODIFICAÇÃO DO DIREITO ROMANO III. SÍNTESE DA HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO A. Primeiro Período: Roma do rex e das gentes (753 a.C.- 509 a.C.) B. Segundo período: transição do rex e das gentes para a república (509 a.c.- 367 a.c.) C. Terceiro período: o populus romanus e a res publica (367 a.c.- 27 a.c.) D. Quarto período: o princeps como primus inter pares (27 a.c.- 285) E. Quinto período: o princeps como rex no império único (285- 395) F. Sexto período: o declínio da pars occidentis do império romano (395- 476) IV. FONTES DO IUS ROMANUM A. Apresentação B. Fontes de criação do ius romanum C. A Lei das XII Tábuas; os mores maiorum; e o ius civile D. A iurisprudentia como fonte de ius civile V. A IURISPRUDENTIA E A CRISE DO IUS CIVILE VI. A IURISPRUDENTIA PELOS IURISPRUDENTES: AS MUDANÇAS DO SER JURÍDICO VII. A AÇÃO DOS MAGISTRADOS COMO FONTE DE CRIAÇÃO DE IUS VIII. AS FONTES POLÍTICAS DO IUS NOVUM: A LEX ROMANA IX. O CÓDIGO COMO FONTE EXCLUSIVA DE DIREITO: A CODIFICAÇÃO DO IUS ROMANUM X. A CRISTIANIZAÇÃO DO DIREITO LEGAL ROMANO XI. POLÍTICA E DIREITO: A RES PUBLICA, O REGIME POLÍTICO DO PRINCEPS PRIMUS INTER PARES (PRINCIPADO) E A MONARQUIA ABSOLUTA IMPERIAL (DOMINADO) A. A res publica em Roma B. O Principado: o regime político do primus inter pares C. A Monarquia absoluta imperial (Dominado)