Integração e Direito Económico Europeu

A passagem das Comunidades Europeias à União Europeia e a criação da União Económica e Monetária, mesmo que envolvendo avanços no domínio político, traduziram-se, sobretudo, na ampliação da problemática económica. Neste livro, destinado em primeiro lugar aos alunos do segundo ano da licenciatura em Direito, mas que se espera que possa atingir um público bastante mais vasto, optou-se por uma primeira parte sobre a integração europeia, com o desenvolvimento possível para um semestre, à qual se juntaram capítulos sobre as liberdades económicas, a concorrência, os auxílios do Estado, a União Económica e Monetária, a União Bancária e a Fiscalidade Europeia, bem como, nesta segunda edição, sobre os princípios da União, sobre as relações entre o Direito da União e as ordens jurídicas dos Estados membros e sobre o contencioso da União. ÍNDICE Eduardo Paz Ferreira I. A integração europeia I.1. Introdução I.2. Como ultrapassar a destruição da Europa no Pós- guerra? I.3. O Papel dos Estados Unidos I.4. O Plano Marshall I.5. A Declaração Schuman I.6. Os fundamentos e debates teóricos sobre a integração europeia I.7. A integração tímida I.8. Da Comunidade de Carvão e Aço à Comunidade Económica Europeia I.9. A Comunidade Económica Europeia I.10. A EFTA: Uma outra forma de integração económica I.11. A integração política, cultural e militar I.12. A Europa militar I.13. O Conselho da Europa I.14. O Tribunal dos Direitos do Homem I.15. Portugal e a integração europeia I.16. As alterações dos Tratados I.16.1. O Acto Único Europeu I.16.2. Tratado de Maastricht. A União Europeia I.16.3. Amsterdão e Nice. Alterações pouco significativas I.16.4. A Carta Social Europeia I.16.5. A Jurisprudência também se Abate I.16.6. O Estado Social Náufrago da Globalização? I.16.7. O Tratado da Constituição para a Europa I.16.8. O Tratado de Lisboa I.16.9. Os Alargamentos da União Europeia II. Da Estrutura Institucional da União Europeia III. Um breve olhar sobre o Direito da União Europeia Alexandra Gonçalves Marques IV. Princípios da União Europeia IV.1. Princípio democrático IV.2. Princípio da não discriminação (e igualdade) IV.3. Princípio da liberdade de iniciativa económica IV.4. Princípio da coesão económica, social e territorial e da solidariedade IV.5. Princípio da solidariedade Paulo Alves Pardal V. Articulação entre o direito da União e os direitos dos Estados-membros V.1. O princípio do primado V.2. O princípio do efeito direto V.3. O princípio da interpretação conforme V.4. O princípio da responsabilidade dos Estados-membros por violação do direito da União Europeia Miguel Sousa Ferro VI. Contencioso da União Europeia VI.1. Introdução e delimitação do âmbito VI.2. Aplicação do direito europeu pelos tribunais nacionais VI.2.1. Papel dos tribunais nacionais VI.2.2. Reenvio prejudicial para o TJUE VI.3. Aplicação do direito europeu pelo TJUE VI.3.1. Processo por incumprimento VI.3.2. Recurso de anulação e de omissão VI.3.3. Exceção de ilegalidade VI.3.4. Outras competências do TJUE José Renato Gonçalves VII. As quatro liberdades VII.1. O processo de integração económica internacional e o objetivo de estabelecer um mercado único europeu VII.2. A União Aduaneira e a liberdade de circulação de mercadorias VII.3. Da livre circulação de trabalhadores à livre circulação de pessoas e à Cidadania da União Europeia VII.4. A liberdade de circulação de serviços