Estudos de Direito do Petróleo: Uma Perspectiva Angolana

PARTE I DIREITO DO PETRÓLEO Capítulo I. A Exploração de Petróleo em Angola: Breve Historial Capítulo II. Os Contratos Petrolíferos no Âmbito do Sector Upstream Capítulo III. O Governance no Sector Petrolífero Angolano – Do Novo Paradigma aos Desafios Atuais Capítulo IV. A Organização das Atividades do Downstream Angolano PARTE II DIREITO DO AMBIENTE Capítulo I. A Proteção do Ambiente no Âmbito das Operações Petrolíferas Capítulo II. A Avaliação de Impacte Ambiental e os seus múltiplos Capítulo III. A Relevância do Procedimento de Licenciamento Ambiental Capítulo IV. A Tutela Contenciosa Ambiental PARTE III DIREITO AMBIENTAL DO PETRÓLEO Capítulo I. Perspetivas para um Futuro Direito Ambiental do Petróleo Angolano Capítulo II. Princípios do Direito do Ambiente e a sua Aplicação à Atividade Petrolífera