Elementos de Direito Público Lusófono Vol. I

Uma obra que reúne uma seleção representativa de estudos de Direito, cuja preocupação fundamental subjacente a todos eles é antes de mais científico-cultural, na dupla medida em que dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática constitucional, mas também por terem na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a observação da interação entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente, Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde). Nos textos que compõe a obra, está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.