Direito da União Europeia - Exercícios Práticos e Elementos de Estudo

A presente publicação, sob a designação de Direito da União Europeia – Exercícios práticos e elementos de estudo, visa servir de apoio ao estudo e ao trabalho a desenvolver pelos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas aulas práticas da unidade curricular obrigatória de Direito da União Europeia. A publicação integra, em primeiro lugar, um conjunto de exercícios práticos, num total de quarenta e um, respeitantes aos principais grupos temáticos que integram o programa da unidade curricular da nossa regência desde o ano letivo de 2020/2021: por um lado, exercícios originais e sem tópicos de resolução, elaborados pelos co-autores que integram no presente ano letivo e/ou integraram em 2022/2023 a equipa docente da unidade curricular (Mestre Cristina Sousa Machado, Mestre Lis d’Alessi Cisz, Dr. Gustavo de Almeida Neves e Mestre Hong Cheng Leong); e, por outro lado, exercícios com tópicos de resolução que correspondem a casos práticos elaborados pelos vários docentes da equipa para os exames e as frequências da unidade curricular não apenas naqueles dois anos letivos mas também nos precedentes anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022 (além dos docentes indicados, também a Dra. Rita Curro em 2020/2021 e o Dr. Miguel Arnaud de Oliveira em 2021/2022 que, por isso, colaboram na publicação) – docentes aos quais se agradece o trabalho desenvolvido na preparação da publicação e, igualmente, toda a colaboração prestada, com elevado espírito de equipa, nos referidos anos letivos. A publicação inclui ainda uma lista de jurisprudência de apoio à resolução dos exercícios práticos, bem como quadros respeitantes à cronologia da integração europeia, quadro síntese do processo legislativo ordinário e lista de sítios na internet pertinentes para o estudo da matéria da unidade curricular. Espera-se que a publicação possa corresponder à finalidade que preside à sua elaboração e, também, possa servir de apoio ao trabalho prático dos demais alunos que estudem o Direito da União Europeia