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Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato
Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato
Livro Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato de FRADA, PRINCIPIA
Editora:
PRINCIPIA
Em-stock
ISBN:
9789897162756
Características
Nome do atributo
Valor do atributo
Detalhes do Produto
Edição:
1
Ano:
2021
Autor:
FRADA
Preço:
€10,79 Iva incluído
Novo preço:
€8,63 Iva incluído
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Sinopse
presente volume reúne três textos sobre a alteração das circunstâncias e a justiça do contrato. Na base do primeiro desses estudos está a nomeação do Autor como perito pelo High Court of Justice londrino, perante o qual foi convidado a depor, a par de outros temas, sobre o disposto no direito português acerca da alteração das circunstâncias no quadro da crise financeira eclodida em 2008, e a sua articulação com o regime e as exigências de contratos de swap como os que haviam sido celebrados entre o Banco Santander Totta e quatro grandes empresas de transporte portuguesas. No segundo, o Autor, inspirando-se também na perspetiva que lhe mereceu o referido caso, propõe algumas reflexões gerais sobre o tema muito atual da responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros. O terceiro e último escrito versa a situação de emergência sanitária surgida em 2020 em virtude da Covid-19. Sem ignorar a necessidade de respeitar certas regras comuns de distribuição do risco contratual, reúne um conjunto de considerações acerca da alteração das circunstâncias que a pandemia veio suscitar com especial clareza; e propõe algumas teses de caráter genérico, aplicáveis também a outras modificações profundas – socioeconómicas, político-legislativas, naturais – de bases e condicionantes gerais da vida social.
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