M & A - Aquisição de Empresas e de Participações Sociais

NOTA PRÉVIA I. O texto que agora se dá à estampa é o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de quatro anos, entre outros desafios, para efeitos da preparação de um projeto científico e pedagógico sobre os conteúdos, métodos de ensino e bibliografia de uma cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Acreditamos, porém, que também dá resposta a uma necessidade premente de todos aqueles que, diariamente, trabalham nesta área e precisam de pontos sólidos de apoio tanto para o desenho das operações como para a resolução dos litígios que das mesmas decorrem. Nele refletimos a intensa investigação desenvolvida, os frutos do diálogo com alunos ao longo de anos, e a sensibilidade prática da experiência adquirida, primeiro enquanto advogado (em tempos idos), depois enquanto jurisconsulto e árbitro. II. O texto encontra- se atualizado a julho de 2021, data em que confirmámos as ligações para textos consultados online. É devido um agradecimento público à Dra. Carolina Nagy Correia, pelo inexcedível apoio dado na digitalização e disponibilização de doutrina e jurisprudência vária que, na reta final, refletimos no texto, bem como na atualização de algumas referências entretanto desatualizadas. Agradecemos também ao Dr. Rodrigo Salton Rotunno Saydelles pelas preciosas sugestões de doutrina brasileira sobre vários dos pontos tratados. CAPÍTULO I INTRODUÇÃO CAPÍTULO II AQUISIÇÃO DE EMPRESAS CAPÍTULO III FUSÃO DE SOCIEDADES CAPÍTULO IV DEVERES DE INFORMAÇÃO PRÉ- CONTRATUAL CAPÍTULO V DUE DILIGENCE CAPÍTULO VI AVALIAÇÃO DA EMPRESA, PREÇO DE COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DO RISCO CAPÍTULO VII CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPRESA CAPÍTULO VIII PROIBIÇÃO DE ASSiSTÊNCIA FINANCEIRA CAPÍTULO IX ACORDOS PARASSOCIAIS CAPÍTULO X LITÍGIOS RELATIVOS A OPERAÇÕES de M&