Lições e Casos de Direito das Sociedades

As “Lições e casos de direito das sociedades” assentam num modelo de ligação entre o ensino teórico e as aulas práticas, focando-se na apresentação das matérias nucleares, na promoção da aprendizagem progressiva e na resistência ao overload curricular. Evita-se tanto a sobrecarga objetiva do currículo, como a "sobrecarga percecionada” pelo aluno, reportada à sua dimensão percebida ou vivenciada. Para isso, apresenta-se a matéria de forma direta e incluem-se questões de controlo, conceitos essenciais e casos práticos com tópicos de solução, que favorecem o envolvimento e a cultura de “autoeficácia” do aluno. ÍNDICE (abreviado) CRONOGRAMA E QUESTÕES DE ORIENTAÇÃO/ CONTROLO PARTE I FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE § 1.º INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO § 2.º CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES, INVALIDADES E ATUAÇÃO ANTERIOR AO REGISTO § 3.º PERSONALIDADE JURÍDICA § 4.º CAPACIDADE JURÍDICA PARTE II FINANÇAS SOCIETÁRIAS § 5.º A ESTRUTURA FINANCEIRA DA SOCIEDADE: CAPITAIS PRÓPRIOS, ALHEIOS E HÍBRIDOS § 6.º ENTRADAS § 7.º CAPITAL SOCIAL E RESERVAS § 8.º PRESTAÇÕES PARA ALÉM DAS ENTRADAS § 9.º FINANCIAMENTO POR CAPITAIS ALHEIOS E HÍBRIDOS PARTE III GOVERNO SOCIETÁRIO § 10.º O GOVERNO SOCIETÁRIO: EM GERAL § 11.º SÓCIOS § 12.º ADMINISTRAÇÃO § 13.º FISCALIZAÇÃO § 14.º ACORDOS PARASSOCIAIS PARTE IV FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO E DISSOLUÇÃO PARTE V GRUPOS DE SOCIEDADE